O Brasil lidera o mundo em cidades com tarifa zero (137 em 2025, mais de 140 em 2026), mas o Governo Federal avalia que nao ha espaco na agenda nacional para expandir a politica em 2026 devido ao custo estimado em cerca de R$ 100 bilhoes por ano. Em paralelo, o Congresso tramita o Novo Marco Legal do Transporte Publico, que reduz a centralidade da tarifa no financiamento do setor e cria novos instrumentos de gestao, sem tornar obrigatoria a gratuidade. Estudos alternativos estimam o custo nacional em R$ 78 bilhoes anuais e apontam a viabilidade de financiamento via revisao do vale-transporte, sem criacao de novos impostos.
E daí?
A tensao entre a expansao municipal da tarifa zero e a resistencia federal cria um cenario de fragmentacao institutional. O Novo Marco Legal, se aprovado, pode estabilizar o financiamento do transporte coletivo, mas tambem pode congelar a discussao sobre gratuidade universal em nivel nacional. A ausencia de dados confiaveis sobre bilhetagem e quilometragem dificulta o planejamento e a auditoria do setor.
O que muda?
De: financiamento centrado na tarifa do usuario e na compensacao por passageiro transportado. Para: modelo misto com fontes extratarifarias, remuneracao por oferta de servico e possivel controle publico da bilhetagem, sem obrigatoriedade de gratuidade.
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Zanone Fraissat/ Folhapress