Um estudo inédito da Fundação Getulio Vargas (FGV), encomendado pelo Ministério da Cultura (MinC) e OEI, revelou que em 2024 a Lei Rouanet movimentou R$ 25,7 bilhões na economia brasileira. A pesquisa aponta que, para cada R$ 1 investido via renúncia fiscal, R$ 7,59 retornam à economia e à sociedade, gerando ou mantendo 228 mil empregos. Além disso, R$ 3,9 bilhões em tributos foram arrecadados, superando os R$ 3 bilhões de renúncia fiscal, que registrou o primeiro aumento real desde 2011.
E daí?
Esses dados robustos e atualizados validam o impacto econômico e social positivo do investimento em cultura, desmistificando críticas e reforçando a importância da Lei Rouanet como motor de desenvolvimento. O retorno financeiro aos cofres públicos, que supera o valor da renúncia fiscal, demonstra que o incentivo cultural é um investimento que gera lucros para o Estado e para a sociedade. A pesquisa fornece evidências claras para a defesa e aprimoramento das políticas públicas culturais.
O que muda?
A pesquisa impulsiona a modernização e aprimoramento da Lei Rouanet, com foco em maior fluidez, eficiência e transparência, e estimula a continuidade das políticas de descentralização regional. Programas como Rouanet Norte e Nordeste já mostram crescimento expressivo, embora a concentração de projetos nas regiões Sul e Sudeste ainda persista, indicando a necessidade de ações contínuas para promover a nacionalização do acesso aos recursos. O estudo também consolida uma nova fase na política de fomento à cultura, baseada em dados e monitoramento contínuo, visando ampliar o impacto em áreas periféricas e comunidades tradicionais.
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